Da luta à conquista: O programa Minha Casa Minha Vida e a constituição da associação habitacional No

Para que houvesse uma política com transparência e participação popular, foi implementado o Conselho Municipal de Habitação de Governador Pois a moradia digna é uma das prioridades do governo da Prefeita Elisa Maria Costa (PT) onde a meta da administração pública municipal para o período de 2009 a 2012 era entregar à população de Valadares, com renda familiar de até R$ 1,6 mil (mil e seiscentos reais), duas mil moradias construídas ou em construção para reduzir um déficit habitacional de 7.291 moradias.

Com criação o Departamento de Habitação, que tem como demandas as famílias oriundas da Associação Habitacional Nova Terra, através dos seus 41 núcleos, espalhados por diversos bairros de Valadares, onde famílias participam mensalmente de reuniões. 15% do total das unidades habitacionais são direcionadas às famílias de risco de vulnerabilidade social (encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar) e também as famílias que vivem em risco geográfico (encaminhadas através da defesa civil e do corpo de bombeiros).

Com o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em 2009, com intuito de incentivar a população menos favorecida a adquirir suas moradias, de acordo com a sua renda familiar, segundo o Portal da Caixa, este programa sendo uma iniciativa do Governo Federal oferece condições de financiamento de moradias nas áreas urbanas para as famílias de baixa renda.

Essas famílias têm um financiamento em até 120 meses, com prestações mensais de 5% da renda bruta da família, sendo o valor mínimo da parcela de R$ 25,00. A garantia para o financiamento é o imóvel que vai adquirir.

As famílias com esse perfil socioeconômico devem se inscrever numa entidade organizada, que existe na Associação Habitacional Nova Terra que atende de segunda a sexta feira, de 08h às 17h no segundo piso do mercado municipal, que é uma entidade civil, sem fins lucrativos, realizando o sonho da conquista pela casa própria.

Mais de 9.000 famílias cadastradas, isto sem contabilizar as mais de 2.000 famílias que já foram contempladas. Até o final de 2016 mais de 5.000 famílias serão contempladas. No atual momento a Associação tem conquistado ganhos significativos com a parceria entre movimento de sem casas e poder público.

A prefeitura assume todo trabalho com os profissionais e com todo equipe de habitação hoje, os funcionários, espaço físico para atender as famílias, elas devem estar inscrita ao CAD’ único e a Caixa faz a avaliação do cadastro após a indicação dos núcleos, que são os responsáveis por selecionar as famílias no município de Governador Valadares.

A meta estipulada pelo governo Elisa Costa no período de 2009 a 2012, foi superada e, com a parceria com o governo federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida e a Caixa Econômica Federal, chegou-se a 2.197 unidades habitacionais distribuídas em sete empreendimentos, que totalizam mais de R$ 95 milhões em investimentos na cidade e um incremento na economia municipal, com geração de empregos e movimentação na área de serviços e comércio.

Foi entregue nesse período a Residencial Atalaia, Residencial Figueira do Rio Doce, Residencial Valadares, Residencial Vila do Sol I e II, Residencial Porto das Canoas, Residencial Vitória e Residencial Sertão do Rio Doce. Para a atual gestão da Prefeita Elisa (2013-2016), o compromisso é tentar zerar o déficit habitacional no Município, atendendo a todas as famílias que atualmente participam dos núcleos de sem-casa, que reúnem aproximadamente quatro mil famílias. Estão previstos mais 11 residenciais a serem entregues nos próximos anos, cerca de 3.500 famílias ainda serão contempladas.

Pode-se observar que não é tão simples assumir um projeto de tamanha grandeza, não é somente construir as casas e ou apartamentos, a prefeitura tem que fazer chegar juntamente com os empreendimentos água, energia, posto de saúde, CRAS, a, escola, creche, moradia, sem dúvidas esse é um grande desafio, que tem sido concretizada dia a pós dia, uma coisa é certo,quando se tem intenção de fazer,com dificuldades ou não, se faz.

Residencial Vitória

Foto: Associação Habitacional Nova Terra/Divulgação

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